quarta-feira, 25 de novembro de 2015

[Série resumos] Direito Civil - LINDB

Olá caríssimos, hoje trazemos mais um resumo da nossa "série resumos", trata-se do assunto Lei de Introdução as Normais do Direito Brasileiro, o Decreto-Lei n.º 4.657/42. Apesar de bastante antigo, esse decreto é base de todo o nosso ordenamento jurídico, justamente por isso que o legislador em 30 de dezembro de 2010, editou a Lei 12.376/2010 a qual unicamente alterou a denominação da lei que se chamava Lei de Introdução ao Direito Civil, denotando, desta forma, a sua importância não só para o direito privado, mas para todo o ordenamento jurídico.

Dito isso, vamos ao estudo do resumo.

Bons estudos.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

[Série resumos] Direito Constitucional - Constitucionalismo

Olá caríssimos leitores, hoje iniciaremos uma série de resumos feitos por mim baseados em meus estudos para os concursos públicos, principalmente para os concursos da Magistratura e MPF.

O primeiro material a ser disponibilizado será sobre o Constitucionalismo (link abaixo).

Em minha vida de estudos sempre apreciei os mais diversos materiais disponibilizados gratuitamente na internet (por todos, cito o site Dizer o Direito), então, de igual forma, quero compartilhar com a comunidade os resumos elaborados com bases nos meus estudos para concursos públicos.

Espero que gostem e que lhes sejam úteis.

Abraços.

Resumo: Constitucionalismo (clique aqui)